1) O que é anencefalia?
É uma malformação que ocorre durante o desenvolvimento embrionário, pelo fechamento incompleto da calota craniana. Com isso, falta parte dos ossos da cabecinha da criança, e o desenvolvimento do cérebro também fica prejudicado. Mas permanece uma parte variável do encéfalo, que pode garantir algumas funções.
2) Todos os bebês diagnosticados com anencefalia morrem na hora do parto?
Não. Muitos morrem logo, vivendo poucos minutos, mas outros podem ter dias, meses ou mesmo anos de vida. Existem vários casos de crianças que viveram por dias e até anos.
3) A menina Marcela realmente tinha anencefalia?
Marcela, que viveu 1 ano e 8 meses, foi diagnosticada como anencéfala por todos os médicos que a trataram, desde os exames intra-uterinos até os que fez durante a sua vida. A anencefalia também consta em seu atestado de óbito, embora não tenha sido a causa direta da morte.
4) O aborto de bebês anencéfalos é eugenia?
Sim, pois trata-se de eliminar um deficiente.
5) Os diagnósticos são 100% confiáveis?
Os diagnósticos são bastante confiáveis, mas eles não permitem fazer previsões certeiras sobre o futuro desenvolvimento da criança. O diagnóstico de anencefalia é feito, em geral, no terceiro mês de gravidez, quando o embrião ou feto tem entre 3 e 8 cm de comprimento. A criança está em formação, o cérebro está em formação, e a malformação está em processo.Também por isso, é impossível saber, nesse momento, qual será a gravidade da lesão.
6) A gestação de um bebê com anencefalia representa grande risco para a saúde da mãe?
Em geral, o risco é praticamente igual ao de qualquer outra gestação. E levar a gestação a termos representa menos risco do que realizar um aborto.
7) Antecipação terapêutica do parto é aborto?
São duas coisas diferentes. Antecipação terapêutica se faz nos últimos meses da gravidez, visando à saúde tanto da mãe quanto da criança, que podem ser favorecidas por um parto antecipado, aos 7 ou 8 meses, quando há complicações clínicas. Já o aborto, costuma ser realizado bem antes, com a morte da criança. No caso em questão, trata-se de aborto, embora tenha sido usado o termo "antecipação terapêutica" no processo.
8) Como fica a dignidade da mulher que é obrigada a levar a gestação de um bebê diagnosticado com anencefalia até o fim?
Todos os direitos também precisam levar em consideração os direitos alheios, ou seja, não pode haver autonomia de uma pessoa que leve à morte de outra. Além disso, é um erro pensar que o aborto de um anencéfalo favorece a mãe. O que ela necessita é de ajuda para superar o sofrimento de sua situação, sempre em respeito a seu filho.
9- O feto portador de anencefalia estaria em estado equivalente à morte cerebral?
Os protocolos exigidos para a declaração de morte cerebral somente podem ser realizados em recém-nascidos depois de 7 dias.De qualquer modo, esta só pode ser declarada quando o indivíduo não respira espontaneamente, mas somente ligado a aparelhos. Os anencéfalos respiram espontaneamente, por isso as suas certidões de nascimento sempre os caracterizam como nascidos vivos. Eles morrem depois de alguns minutos, dias ou mesmo meses, e para morrer é preciso estar vivo. Por isso, a comparação é totalmente improcedente.
10) A qualidade de vida de uma criança anencéfala que sobrevive não é muito baixa? Podemos dizer que é uma vida humana?
Este foi um ponto amplamente debatido na Assembléia Constituinte, quando alguns sugeriram que se falasse em "direito à vida digna". Essa proposta perdeu por grande maioria de votos, porque abre espaço para todos os tipos de discriminação, e para a eugenia. Seria, portanto, trair a Constituição considerar que o direito à vida depende de uma suposta "qualidade". A criança anencéfala é humana, porque é filha de um homem e uma mulher.Talvez não possa dar amor, mas pode ser amada. Nós é que não seríamos humanos se a desprezássemos por suas limitações.
Fonte: Promotores da Vida
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